Termos de Uso do ComunicaAA
Última atualização: 26 de setembro de 2026.
1. Aceitação
Ao utilizar o ComunicaAA, o responsável declara ter lido estes termos e a PolÃtica de Privacidade.
2. Finalidade
O ComunicaAA é uma ferramenta de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) e organização visual destinada a apoiar comunicação, autonomia e participação no cotidiano.
3. Não é serviço médico
O app não realiza diagnóstico, prescrição, triagem clÃnica ou recomendação de tratamento. Cartões sobre dor, desconforto, remédio ou saúde existem para facilitar a expressão da pessoa, e não para interpretar sintomas.
4. Uso responsável
O responsável deve configurar o app de acordo com as necessidades da pessoa usuária, respeitar suas escolhas e manter supervisão apropriada ao contexto.
5. Segurança do dispositivo
O recurso de trava de tela/Kiosk é um apoio de controle do dispositivo. A proteção total depende da configuração do Android e, em alguns casos, de um aparelho dedicado.
6. Dados e backups
O responsável é responsável por guardar backups quando considerar necessário e por manter em segurança o código e a chave usados na sincronização opcional.
7. Conteúdo personalizado
Fotos, textos e cartões adicionados pelo responsável devem respeitar direitos de terceiros e ser adequados à pessoa usuária.
8. Disponibilidade
Buscamos manter o app estável, mas não garantimos funcionamento ininterrupto de serviços de rede, voz do Android ou recursos dependentes do aparelho.
9. Propriedade intelectual
A marca ComunicaAA, o software e os materiais próprios pertencem aos seus respectivos titulares. Pictogramas OpenMoji seguem a licença CC BY-SA 4.0.
10. Atualizações
O app poderá receber melhorias, correções e alterações necessárias para segurança, compatibilidade e polÃticas das lojas.
11. Contato e suporte
Consulte isaacanthony.com.br/suporte ou escreva para euripedesapp@gmail.com.